França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente qual, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento por verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa de Pandora revelou a existência de um esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos do informática.
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
França identicamente conjuntamente argumentou de que nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por falta de descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime do lavagem de dinheiro por oito réus qual respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, de que investigou um esquema por corrupção conhecido saiba como “mensalãeste do DEMâ€, que fraudava contratações em troca por propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu por contratar com este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A cerca de este caso
1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, este deferimento do pedido por extensão exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relação ao crime por lavagem do dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por feição pessoal. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba meu link como participação no resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada Derivado do os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria tua parte pelo resultado da arrecadação do propinas, o valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu o dinheiro para despesas de partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias de que prestavam serviços por informática para o GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem do dinheiro a outros 3 rfoius que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.