França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos polÃticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento do verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência do 1 esquema do corrupção utilizando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos com contratos de informática.
Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
França similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por falta de descriçãeste DE caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime do lavagem do dinheiro de oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, que investigou 1 esquema do corrupçãeste conhecido tais como “mensalão do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca de propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte através Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisão, o juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos clique para mais e o proibiu do contratar utilizando o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Acerca este caso
1. A teor do art. 580 do Aviso de Processo Penal, este deferimento do pedido por extensão exige de que ESTES corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relaçãeste ao crime de lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do caráter privada. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participaçãeste no resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada A cerca de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria tua parte no resultado da arrecadaçãeste de propinas, o valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro para despesas de partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida com as empresas de que prestavam serviçESTES do informática de modo a este GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro a outros três réus que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.